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Sumario | orgao oficial da republica de angola
0 preco de cada linha publicada nos Diaries. da Republica l! e 2.' serie e de Kz: 75.00 e para. - Revoga a Lei n.' 3/05, de l de Julho - Lei do Registo Eleitoral e demais legislacao que contrarie o disposto na presente Lei.
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Presidência da república | de 18 de Julho
Diário da República, 1.a série — N.o 137 — 18 de Julho de 2006. Referendado em 10 de Julho de 2006. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
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Untitled - minfin
8 jun. 2017 ... relativa a anúncio e assinaturas do Diário ... Kz: 611 799.50 a 3. série Kz. 95.00, acrescido do respectivo. A 1.a série. Kz: 361 ... SUMÁRIO. Presidente da República. Decreto Presidencial n. 95/17: .... n.° 15/10, de 14 de Julho, o seguinte: ... Geral do Estado para o Exercício Económico de 2018, anexas.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - cnc.min-financas.pt
Portaria n.º 218/2015 de 23 de julho Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, ... 3) Notas de Enquadramento. Artigo 2. ...
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nonio.ese.ipsantarem.pt
Decreto-Lei n.0 137/2012, de 2 dejulho. ... de 2017-2018. 19774-(4) segunda-felra ... (95) Diário da República, 2. ANEXO VI
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Diario da republica | Secretoriodo do Conselho de Ministros
Crgao oficial da republica de angola. o prcco de cada linha publicada nos Diaries eda Republica I.' e 2.' serie de Kz: 75.00 e para. a 3.' serie Kz: 95.00, acrescido do respective imposto do selo, dependendo a publicacao da 3.' serie de deposito previa...
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DIARIO DA REPUBLICA- І SERIE-A N. 14 presidente do Ic
criada pelo Decreto-lei n. 21484, de З de Julho.com uma composiçao mo- dificada. h) Tenha como objecto ideias de conteüdo sindical, politico ou religioso. 171-1995. Diario da republica і serie-a.
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Diario da republica
daRepliblica 1.' e 2.' series ede Kz: 75,00 e para a 3.' serie Kz: 95.00. acrescido do respectivo imposto do selo. dependendo a publica~o da Destacando que a Constitui~ao da Republica de Angola se filia e enquadra directamente na ja longa e persistente luta do.
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de 2 a 6 de abril de 2018 novidades legislativas e ... - PLMJ
6 abr. 2018 ... º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que ... Aviso n.º 39/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03.
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de 21 a 25 de maio de 2018 novidades legislativas e ... - PLMJ
25 maio 2018 ... º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a ... º 66/ 2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série I de 2018-05-23.
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