decreto nº 160 18 de 03 de julho em angola pdf - P(1) - Edocs-Engine.com Edocs-Engine.com - Free Documents Search Engine
Looking for:   decreto nº 160 18 de 03 de julho em angola

Legislação angolana relevante
Resumo do diário da república de angola junho - julho - agosto | 2011. • Decreto Presidencial N.º 195/11 de 8 de Julho (Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios) • Decreto Presidencial N.º 200/11 de 18 de Julho (Normas para...
File link: http://anagomesferreira.c...Republica_jun.jul.ago.pdf
92%
Go To Link - Legislação angolana relevante
Angola
A Eni em Angola. Os compromissos do período de exploração inicial foram completados 18 meses antes da conclusão dos termos do acordo PSA. Embora a Lei Angolana de Descarga Zero (Decreto 97/14) não tivera exigido o cumprimento até Julho de 2015, a Eni Angola deu início à recolha de...
File link: https://www.eni.com/docs/...16-portoghese-ese-web.pdf
73%
Go To Link - Angola
Política externa angolana
A revisão da Constituição de 1933, em 1951, permitiu a revogação do Ato Colonial, firmado pelo Decreto-lei n.º 18 570, de 8 de julho de 1930, documento considerado por Cunha Leal, criador do Banco de Angola, que 160 Tornou-se primeiro-ministro do Congo-Léopoldville, em agosto de 1961.
File link: https://estudogeral.sib.u...tica externa angolana.pdf
51%
Go To Link - Política externa angolana
Decreto N.º 21/98
DECRETO N.º 21/98 de 24 de Julho. 3. Não sendo a licença utilizada na totalidade, a instituição de crédito deve comunicar ao Banco Nacional de Angola, em impresso próprio e no prazo consignado no número anterior, as utilizações parciais.
File link: http://www.bna.ao/uploads/{54a378c8-569f-4b59-aab3-96ddc9dd1874}.pdf
50%
Go To Link - Decreto N.º 21/98
República de angola
angolana, nascido em Angola ou no estrangeiro. 3. Presume-se cidadão angolano de origem o recém-nascido achado em. Artigo 24.º (Maioridade). A maioridade é adquirida aos 18 anos. Artigo 25.º (Estrangeiros e apátridas).
File link: http://www.governo.gov.ao...a_Republica_de_Angola.pdf
49%
Go To Link - República de angola
Nº 95, sexta-feira, 18 de maio de 2018
5.3 O prazo para pagamento da taxa de inscrição e entrega do comprovante ao Posto Aplicador será até o dia 18 de julho de 2018 e não será prorrogado em hipótese alguma, mesmo que a data seja de um feriado. daniela_mendonca@hotmail.com. Capacidade de Inscritos: 15. ANGOLA.
File link: http://download.inep.gov....052018_celpe-bras2018.pdf
29%
Go To Link - Nº 95, sexta-feira, 18 de maio de 2018
Estratégia e Plano de Acção Nacionais
A aprovação desta Estratégia e respectivo Plano de Acção são igualmente uma demonstração da vontade política do Governo de Angola em 3/04 de 25 de Junho Lei nº 6-A/04 de 8 de Outubro Lei nº 3/06 de 18 de Janeiro Lei nº 15/03 de 22 de Julho Decreto nº 51/04 de 23 de Julho Resolução nº.
File link: https://www.cbd.int/doc/world/ao/ao-nbsap-01-pt.pdf
9%
Go To Link - Estratégia e Plano de Acção Nacionais
Untitled - minfin
8 jun. 2017 ... de. ANGOLA. ÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA ... damente o Decreto Presidencial n.127/14, de 9 de Junho. Decreto .... 160. 65.387,40. Técnico Médio Principal de 3.. Classe. Técnico Médio ... de Junho, e 8/02, de 18 de Junho, respectivamente. .... 12/94, de 1 de Julho e demais legislação.
File link: http://www.ucm.minfin.gov...lar190617090659.pdf~1.pdf
-1%
Go To Link - Untitled - minfin
Assembleia Nacional
Lei geral do trabalho de angola. pela Lei nº 7/86, de 29 de Março. j) O Decreto nº 32/91, de 26 de Julho, sobre despedimento colectivos. k) As disposições do Capítulo V, do Decreto nº 28/92, de 26 de Junho, sendo aplicáveis, em sua substituição, e conforme os casos, todas as disposições...
File link: http://www.siac.gv.ao/downloads/Angola_lei_geral_trabalho.pdf
-3%
Go To Link - Assembleia Nacional
A Independência de Angola
Nessa linha, o Brasil reconheceu em 18 de julho de 1974 a independência da Guiné Bissau A política externa denominada de 'pragmatismo responsável', segundo Fonseca160, era pragmática Ele foi enviado a Angola e Moçambique em missão precursora e decidiu-se que a Representação...
File link: http://www.funag.gov.br/l...pendencia_de_Angola_A.pdf
-4%
Go To Link - A Independência de Angola